Os coordenadores da Fenajufe Lucia Bernardes, Ramiro López e Roberto Policarpo participaram, no final da manhã desta segunda-feira [23], de reunião com a Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ. Estavam presentes o presidente da comissão, ministro Ives Gandra; o Secretário Geral do CNJ, Rubens Curado; e o diretor geral do STF, Alcides Diniz. A pauta central da reunião foi a proposta de revisão salarial dos servidores do Judiciário Federal.

O ministro Ives Gandra apresentou novos pontos que deverão integrar a proposta. Essas sugestões serão encaminhadas ao STF para análise dos ministros. De acordo com Ramiro López, que acompanhou a reunião, a comissão do CNJ parte do princípio que servidores não podem ter remuneração maior que os magistrados e que quando isso ocorre representa uma distorção. Entendimento que recebeu duras críticas dos representantes da Federação.

Partindo desse pressuposto, o CNJ apresentou os seguintes pontos

• O maior cargo efetivo da carreira judiciária não poderá exceder a 75% do subsídio do juiz substituto;
• O cargo efetivo somado à opção do CJ 3 não poderá ser superior ao subsídio do juiz substituto; e
• A remuneração do servidor, incluídas as vantagens pessoais, não poderá superar o subsídio do magistrado ao qual estiver vinculado.

Além desses três subtetos, a comissão estuda ainda a redução do número de FCs, o aumento do valor das CJs em 20%, a manutenção das quinze referências por cargo com diminuição do percentual entre elas, o aumento do período para promoção, que passaria de 12 para 18 meses, e a redução da opção das CJs, que hoje é de 65%, para 50%.

Os coordenadores da Fenajufe questionaram as sugestões apresentadas pelo CNJ. Após ouvir as argumentações, o ministro Ives Gandra disse que enviará a proposta conforme suas convicções sendo que a palavra final será dada pelo STF. Ele também afirmou que pretende encerrar os trabalhos e enviar a proposta ao Supremo até amanhã, terça-feira [24].

Na avaliação dos coordenadores da Fenajufe, essa proposta não contempla as reivindicações da categoria, que luta pela equiparação com o Legislativo e com as carreiras do Executivo que exercem função similar. Pelo contrário: ela traz algo mais rebaixado do que vem sendo discutido nos últimos meses entre a Fenajufe e o STF com o claro objetivo de agradar aos interesses da magistratura, em detrimento das necessidades dos servidores.

Os dirigentes sindicais ressaltam que a greve dos servidores, além de ter o objetivo de pressionar o STF para enviar logo a proposta ao Congresso Nacional, também é para impedir que haja qualquer redução na tabela já proposta pelos presidentes dos tribunais superiores. Por isso, é hora de intensificar o movimento em todo o país.

“Mais uma vez não conseguimos avançar nas conversas com a cúpula do Judiciário. Pelo contrário, hoje recebemos sugestões que rebaixam a nossa proposta. Isso mostra que não há outra saída para a categoria em todo o país senão intensificar as mobilizações e fortalecer a greve. Essa é a nossa orientação para todos os sindicatos”, ressalta a coordenadora da Fenajufe Lúcia Bernardes.

Na semana passada, a Fenajufe encaminhou ofícios solicitando audiências com todos os ministros do STF para discutir a proposta de revisão salarial e reivindicar o envio imediato do projeto ao Legislativo. Em função da possibilidade de esta semana acontecerem as audiências solicitadas, Lúcia orienta que todos os sindicatos em greve enviem representantes para o Comando Nacional de Greve. O objetivo é reforçar as pressões em cima da cúpula do Judiciário para que as negociações avancem.

Fonte: FENAJUFE