Senhor dirigente sindical,

Em todo o país estão sendo realizados certames visando habilitar candidatos para o quadro de pessoal dos órgãos do Judiciário Federal, para preenchimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva. Constata-se que é cada vez maior o interesse por esses concursos quando se verifica a quantidade de candidatos inscritos em cada pleito.

Tem sido muito comum que, após a realização do certame, muitos candidatos que foram aprovados nos concursos fiquem aguardando por anos a nomeação, ou até mesmo assistam o encerramento do prazo de validade do concurso sem conseguir a investidura no cargo para o qual obtiveram aprovação com tanto esforço e dedicação.

A saída encontrada por muitos candidatos tem sido a criação de Comissões de concursados que objetivam a organização dos mesmos e definição de estratégias para pressionar os órgãos a preencher os cargos vagos e também a elaboração e/ou aprovação de projetos de lei que criem cargos para o Judiciário Federal. Essas Comissões têm buscado o apoio de diversas autoridades e entidades, incluindo dirigentes de Tribunais, políticos, entidades de classe e sindicatos.

Entendemos que os sindicatos, como representantes da categoria, devem ter um compromisso com o fortalecimento do Judiciário, e também atuar na construção de um ambiente de trabalho que garanta aos servidores plenas condições para exercer suas atribuições com eficiência e produtividade. Para que isso seja possível, é necessário que existam cargos e servidores em quantidades suficientes para que não haja sobrecarga de trabalho, viabilizando assim uma prestação jurisdicional célere e de qualidade.

Os sindicatos podem atuar na defesa de todos e quaisquer direitos subjetivos individuais e coletivos dos integrantes da categoria por ele representada. Isso significa que o sindicato poderá defender o trabalhador nas ações coletivas ou individuais para a garantia de qualquer direito relacionado ao vínculo de trabalho. É imprescindível o engajamento das entidades sindicais na luta pela nomeação de candidatos aprovados em concurso e pela criação de cargos no âmbito dos diversos órgãos do Judiciário Federal, vez que esses aprovados também serão servidores e integrarão a base de representação dessas entidades.

Assim, os candidatos aprovados em concursos públicos para os quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais Superiores vêm requerer a atuação desta entidade sindical pela criação de cargos e nomeação de aprovados nos concursos realizados no âmbito de sua área de representação.

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário em Goiás