Nacional
CNJ anula concurso do TRE-SC
Seg, 21 de Março de 2011 22:25

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) deve realizar um novo concurso público ainda neste ano. A decisão foi tomada depois que o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a anulação do último concurso, realizado em novembro de 2009.

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O GLOBO: TCU dá a tribunais 60 dias para elaborar plano de devolução de servidores cedidos
Qua, 09 de Fevereiro de 2011 09:08

BRASÍLIA - Após visita aos TREs mais povoados de servidores cedidos por outros órgãos públicos, o Tribunal de Contas da União constatou que, nos pedidos de requisição, não constam explicações sobre a necessidade de receber o funcionário, a atividade a ser desempenhada e o tempo de permanência. O empréstimo é feito a despeito do aumento da demanda e do calendário das eleições.

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TCU 07.02.2011: acórdão determina criação de cargos
Ter, 08 de Fevereiro de 2011 12:15
Confiram o Acórdão nº 199/2011 do Tribunal de Contas da União sobre as requisições ilegais pela Justiça Eleitoral:

ACÓRDÃO Nº 199/2011 - TCU - Plenário

9.1. determinar aos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins que:

Última atualização em Ter, 08 de Fevereiro de 2011 12:27
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Comunicado às comissões estaduais de aprovados
Qui, 24 de Fevereiro de 2011 21:25

Caros aprovados, 

Informamos que o movimento vem crescendo a cada dia e hoje já contamos com mais de 5000 membros cadastrados no fórum em todo o país e milhares de acessos por dia. A cada dia, novos aprovados se associam à luta pela criação dos cargos.

Última atualização em Sex, 25 de Fevereiro de 2011 08:30
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O GLOBO: TREs descumprem regra que limita número de servidores emprestados
Qua, 09 de Fevereiro de 2011 09:07

BRASÍLIA - Braço do Judiciário que só trabalha a pleno vapor de dois em dois anos, por causa das eleições, a Justiça Eleitoral virou abrigo permanente de servidores emprestados. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que 23 dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) descumprem norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à quantidade de funcionários requisitados de outros órgãos públicos. Também é regra ignorar a lei que fixa permanência máxima nas funções. Há gente cedida há mais de dez anos e que nunca voltou à repartição de origem, embora o volume de trabalho oscile.

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TSE realiza nesta terça primeira sessão plenária de 2011
Seg, 31 de Janeiro de 2011 20:28

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início nesta terça-feira, 1º de fevereiro, ao primeiro semestre forense de 2011. O presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, convocou para as 19 horas a primeira sessão plenária da Corte do ano.

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