Nacional
CNJ deixa de receber petições em papel
Sáb, 07 de Agosto de 2010 19:21

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só receberá peças e petições por meio eletrônico a partir de hoje (1º). Apesar de a migração para o meio eletrônico ter começado desde 2007, a maioria das petições que chegam diariamente ao conselho ainda é em papel: são cerca de 230 pedidos impressos contra de 150 a 200 de forma eletrônica.

Última atualização em Sáb, 07 de Agosto de 2010 19:23
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CNJ indefere solicitação de intervenção no TSE
Sáb, 10 de Julho de 2010 09:36

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CONSELHEIRO  0004801-37.2010.2.00.0000

Requerente: J. A. S. (esta representação não foi elaborada ou protocolada pelo Movimento)

Requerido: Tribunal Superior Eleitoral

Última atualização em Sáb, 10 de Julho de 2010 09:44
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Ministro Ricardo Lewandowski participa de encontro dos TREs
Seg, 14 de Junho de 2010 19:36

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, participou, na última sexta-feira (11), do encerramento do 49º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O presidente do TSE encerrou a reunião abordando diversos pontos estratégicos para o sucesso das eleições de 2010. Na ocasião, o ministro assinou ainda um termo de cooperação tecnológica com o TRT paulista.

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Prazo vence e TSE não analisa todos os registros de candidatura
Sáb, 07 de Agosto de 2010 19:16

 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, encerrou a sessão desta quinta-feira (5) sem ter julgado todos os pedidos de registros de candidaturas à Presidência da República. O prazo para a Justiça Eleitoral analisar todos os pedidos termina nesta quinta.

Última atualização em Sáb, 07 de Agosto de 2010 19:23
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Acordo entre o MPOG e STF deve garantir aumento de 56%, mas só a partir do ano que vem e parcelado
Sex, 02 de Julho de 2010 10:13

As áreas técnicas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério do Planejamento já fecharam um acordo em torno do aumento para os servidores do Judiciário, em greve há mais de um mês. Os servidores federais da Justiça vão receber os 56% do aumento pretendido, mas só a partir de janeiro do ano que vem e de forma escalonada. A forma como será feito o parcelamento deve ser definida hoje em uma audiência entre os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do STF, Cezar Peluso.

Última atualização em Sex, 02 de Julho de 2010 10:15
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STJ determina retorno de 80% dos servidores da Justiça Eleitoral
Sáb, 05 de Junho de 2010 10:18

O comando de greve deve manter 80% dos servidores da Justiça Eleitoral em serviço. Liminar concedida pelo ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à União obriga a manutenção do serviço, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento.

Última atualização em Sáb, 05 de Junho de 2010 10:20
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