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Sex, 16 de Abril de 2010 12:27 |
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A maioria dos tribunais brasileiros que encaminhou informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o cumprimento da Resolução nº 88 informou ter jornada de trabalho de sete horas ininterruptas. Ao todo, 36 tribunais estão nesta situação, 19 declararam ter jornada de oito horas, com intervalo, 17 afirmaram ter outro tipo de jornada e 18 ainda não enviaram os dados ao Conselho. Os tribunais tiveram de enviar as informações ao CNJ, após a publicação da Resolução 88, em setembro de 2009.
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Última atualização em Sex, 16 de Abril de 2010 12:33 |
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Qua, 10 de Março de 2010 20:28 |
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O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10). O ministro Carlos Ayres Britto será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 23 de abril.
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Ter, 23 de Fevereiro de 2010 12:07 |
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Para a advogada Maria Cortiz, falta de transparência e o custo da urnas eletrônicas brasileiras são dignos de maior atenção. Contudo, alerta, o Tribunal Superior Eleitoral "inviabiliza" investigação sobre fraudes e "ridiculariza" quem levanta essas questões. Em entrevista a Terra Magazine, a especialista em auditoria de processo eleitoral aponta essas e mais uma série de falhas no sistema que adota o voto eletrônico desde 1996.
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Última atualização em Ter, 23 de Fevereiro de 2010 12:14 |
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Seg, 15 de Março de 2010 21:52 |
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BRASÍLIA – 15/03/10 – O Processo Administrativo nº 19327 que cria cargos e funções nos cartórios eleitorais deve ser votado na sessão do pleno do TSE desta terça-feira, 16 de março. O PA foi distribuído no último dia 8 de março para ser incluído na pauta e segundo informações da assessoria do TSE o mesmo deve ser apreciado amanhã.
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Última atualização em Qua, 17 de Março de 2010 17:12 |
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Ter, 23 de Fevereiro de 2010 14:43 |
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O governo federal barrou os interesses do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) e se manifestou contra a aprovação de dois projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que estabelecem reajustes de 56,42% na remuneração dos servidores, com impacto no Orçamento estimado em R$ 7 bilhões.
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Última atualização em Ter, 23 de Fevereiro de 2010 14:46 |
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Qui, 18 de Fevereiro de 2010 14:17 |
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Projeto de lei do Senado que proíbe a realização de concurso público exclusivamente para a formação de cadastro de reserva está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e poderá ser votado na próxima reunião, prevista para quarta-feira (24). O projeto é de autoria do então senador Expedito Júnior e, após votação da CAS, será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.
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Última atualização em Qui, 18 de Fevereiro de 2010 14:20 |
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