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Sex, 12 de Agosto de 2011 18:47 |
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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Recurso Extraordinário (RE) 598099 em que o Estado do Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados dentro no número de vagas oferecidas no edital do concurso público. A decisão ocorreu por unanimidade dos votos.
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Sex, 02 de Julho de 2010 10:13 |
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As áreas técnicas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério do Planejamento já fecharam um acordo em torno do aumento para os servidores do Judiciário, em greve há mais de um mês. Os servidores federais da Justiça vão receber os 56% do aumento pretendido, mas só a partir de janeiro do ano que vem e de forma escalonada. A forma como será feito o parcelamento deve ser definida hoje em uma audiência entre os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do STF, Cezar Peluso.
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Última atualização em Sex, 02 de Julho de 2010 10:15 |
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Qui, 03 de Dezembro de 2009 10:24 |
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BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta semana um reajuste de 56,42% para os servidores do Judiciário Federal, incluindo gratificações. Durante a sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o STF também aprovou um plano de carreira para os servidores. A proposta deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias.
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Última atualização em Qui, 03 de Dezembro de 2009 10:33 |
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Qua, 27 de Julho de 2011 09:38 |
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A mera expectativa de direito à nomeação, por parte de candidato aprovado em concurso cujo prazo de validade ainda não venceu, transforma-se em direito subjetivo de ser nomeado quando a contratação de servidores temporários comprova a necessidade da administração em preencher vagas existentes. Com essa consideração, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho e garantiu a nomeação de uma candidata ao cargo efetivo de médica oftalmologista na Universidade Federal Fluminense (UFF).
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Qua, 10 de Março de 2010 20:28 |
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O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10). O ministro Carlos Ayres Britto será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 23 de abril.
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Sáb, 28 de Novembro de 2009 21:01 |
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Em declaração aos jornalistas depois de proferir palestra hoje (27) no Seminário de Execução Penal, em São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, falou sobre a greve dos servidores do Judiciário. Ele explicou que a greve conta com apoio do ponto de vista da pretensão e que concorda com a reivindicação. |
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