O movimento dos aprovados no TRE de Goiás realiza, nesta quarta-feira (01/04), nova assembléia na sede do SINJUFEGO (Rua 115, qd. F36, lte. 86, S. Sul). Na última quinta-feira (26/03), o sindicato lançou, durante reunião com os aprovados no concurso, o Movimento pela Criação de Cargos para os Tribunais e Cartórios Eleitorais. Na ocasião, o funcionário público Michell Ribeiro Rita foi indicado para assumir a presidência da comissão de aprovados no concurso.

A diretoria do sindicato informa que o movimento tem como objetivo pressionar o Executivo e o Legislativo para que sejam criados cargos destinados aos tribunais e cartórios eleitorais de todo o País. O Projeto de Lei 4.533/04, que cria cargos e funções nos quadros de pessoal dos TREs, destinados às zonas eleitorais de vários estados, está em tramitação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o sindicato, também tramita, mas no TSE, um processo administrativo com o objetivo de averiguar o número de cargos efetivos de Analistas e de Técnicos Judiciários necessários à complementação da força de trabalho da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais de todo o país, com vistas à elaboração de um novo Projeto de Lei versando sobre a criação desses cargos. O movimento pretende atuar junto ao TSE para que o projeto será encaminhado urgentemente ao Congresso Nacional.

Na reunião de quinta-feira foram deliberados vários pontos, como a realização de contatos com a Diretoria da Fenajufe e com outros sindicatos estaduais dos servidores do judiciário federal em busca de apoio; pedido de audiência com a Administração do TRE/GO para reivindicar a nomeação de aprovados no último concurso e também que seja feito um levantamento da necessidade atual de contingente humano; buscar informações junto ao TSE sobre o andamento do processo administrativo que visa a criação de novo cargos; unificar as comunicações dos aprovados nos fóruns de debate na internet; entre outros.

De acordo com o sindicato, na reunião desta quarta-feira o movimento fará uma avaliação das ações implementadas, juntamente com a definição das novas atividades que serão realizadas de agora em diante.

Urgência na mobilização

O presidente do Sinjufego, Cezar Prazeres, durante a reunião fez um alerta para a necessidade de uma forte mobilização para que o processo administrativo seja aprovado o mais rápido possível pelo TSE, visando a aprovação da matéria pelo Congresso Nacional até o final de 2009, uma vez que a pauta política no próximo ano estará voltada para as eleições.

O sindicato falou da importância de que sejam realizadas ações conjuntas com a Fenajufe - Federação Nacional dos Trabalhadores Judiciário Federal e Ministério Público da União - com o objetivo de reforçar nacionalmente o movimento pela criação de cargos para os Tribunais e Cartórios Eleitorais.

Fonte: Assessoria de Comunicação do SINJUFEGO