Nesta quarta-feira (27/05), integrantes do Movimento Nacional pela criação de cargos para as Justiças do Trabalho, Eleitoral e Federal irão novamente a Brasília para pressionar o Senado, A Câmara e o TSE pela aprovação dos projetos que criam cargos para os órgãos do Judiciário Federal de todo o país. A realização da atividade, coordenada pela Comissão dos Aprovados de Goiás e pelo Sinjufego, uma das entidades integrantes do Movimento Nacional, reveste-se de muita relevância pois em 1º de julho o congresso nacional entra em recesso.

Segundo Valdemar Gomes, "aprovado no concurso do TRF 1 e Coordenador Geral do Movimento Nacional, que desde o dia 17 de maio já visitou os estados de RN, PB, PE, AL, SE e BA,  é preciso aproveitar este momento em que o governo federal já contabiliza mais de 200 mil nomeações de novos servidores, a existência de recursos orçamentários na LOA 11 897 de 30/12/2008 e o crescimento nacional da luta dos aprovados para assegurar, antes do recesso parlamentar,  a aprovação dos projetos dos TRT's e do PL 5829/05, de maneira que milhares de habilitados nos concursos sejam aprovados.

A caravana irá ao Congresso Nacional para acompanhar a votação de projetos que criam cargos para a Justiça do Trabalho, especialmente os que criam cargos para os TRT’s de Goiás (PLC 18) e Paraná (PLC 19), ambos aguardando votação no Plenário do Senado Federal. Também irão à CCJ do Senado onde tramitam os PLC’s 65 e 66, que criam 403 cargos para servidores no TRT-BA e 05 para Desembargadores no TRT-GO. Na Câmara dos Deputados, será dada continuidade às atividades pela aprovação do PL 5829/05, que cria milhares de cargos na Justiça Federal de todo o país.

No TSE, o Sinjufego e os aprovados buscarão audiência com o Ministro Joaquim Barbosa, relator do PA 19.327, que cria 3 mil cargos de técnicos para os cartórios eleitorais; e também do P.A. 19.800, que altera as funções comissionadas, estabelecendo FC-6 para os chefes de cartório da capital e interior e criação de uma FC-1 para cada cartório eleitoral. Também acompanharão o estudo que está sendo realizado pelo TSE para a reestruturação organizacional das Secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais, de onde deverão ser criados mais cargos para atender as necessidades das Secretarias.

Movimento pela criação de cargos ganha força

O movimento pela criação de cargos na Justiça Federal, Eleitoral e do Trabalho tem se ampliado e ganhado força cada vez mais, com a participação crescente dos aprovados nos concursos e da adesão de diversos sindicatos à luta pela nomeação de candidatos aprovados em concurso e pela criação de cargos no âmbito dos diversos órgãos do Judiciário Federal.

Desde a criação do movimento, em março deste ano, foram várias as reuniões realizadas entre o Sinjufego e os aprovados nos concursos do TRE, TRT e Justiça Federal. Das reuniões surgiram diversas atividades, entre elas as permanentes caravanas a Brasília, com mobilização no Senado Federal e à Câmara dos Deputados, sendo realizadas visitas a diversos parlamentares, entre líderes de bancadas, de governo, da maioria e minoria, sempre buscando sensibilizar os congressistas para a necessidade de aprovação dos projetos de criação de cargos.

Constantes têm sido também as ações em prol da criação de cargos nos Tribunais e Cartórios Eleitorais, apesar de não haver no Congresso Nacional projeto que reestruture significativamente o quadro de pessoal da Justiça Eleitoral. As atividades nesse caso têm sido voltadas para pressionar o TSE para que conclua o processo administrativo que prevê a criação de 3.000 cargos para os Cartórios Eleitorais de todo o país, e que também aprove a reestruturação organizacional das Secretarias dos TRE’s, com a criação de mais cargos.

As atividades não têm sido restritas a Brasília. Em vários estados os aprovados estão se mobilizando pela criação de cargos. O assessor do Sinjufego e coordenador-geral do Movimento Nacional pela Criação de Cargos, Valdemar Gomes, recebeu apoio dos sindicatos do Poder Judiciário Federal do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco – Sintrajurn/RN, Sindjuf/PB e Sintrajuf/PE. Desde segunda-feira (18/05), ele está na Região Nordeste para organizar a luta pela criação das Varas Federais e de cargos para os TREs e TRTs; sensibilizar parlamentares, dirigentes sindicais e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5 – Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe). Valdemar reuniu-se com o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel, que manifestou apoio à aprovação do PL 5829/05 e prometeu levar o assunto para discussão pelo colegiado do Conselho da Justiça Federal.

A Comissão cearense pela aprovação do PL 5829/05, na ocasião representada pelos aprovados Sérgio Lima, Aníbal Pita, Robson Lopes, Marcelo Freitas, Silvia Costa e Karina Moura, reuniu-se com o deputado federal José Guimarães (PT-CE), que manifestou apoio pela aprovação do projeto.

Na Bahia, a Comissão, representada por Miguel Fábio Lôbo e Silva, reuniu-se com o deputado federal Maurício Trindade (PR-BA), que deixou um espaço na sua concorrida agenda para receber o documento do Movimento Nacional para Aprovação do PL 5.829/05. Ele, demonstrando conhecimento de causa afirmou: “Este projeto de lei é muito importante para a celeridade do judiciário, pois além de lhe dar musculatura, universaliza o atendimento e aproxima ainda mais o cidadão, já que com a instalação das 230 varas as distâncias a serem percorridas serão menores”.

Apenas para citar algumas vitórias recentes do movimento nacional pela aprovação do PL 5829/05: publicação de carta do movimento no blog da Ministra Dilma Roussef; publicação de diversas matérias sobre o movimento no site da Fenajufe; prorrogação do concurso do TRF-1ª Região; apresentação de requerimentos para inclusão do PL na pauta de votações, dois deles de líderes partidários; e pronunciamento em Plenário dos deputados Moreira Mendes (PPS-RO), Alice Portugal (PCdoB/BA), Paes Landim (PTB-PI) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) pela aprovação do projeto.

O movimento segue forte e conta a participação das entidades sindicais nessa luta, tão importante quanto aquelas historicamente desenvolvidas em prol dos servidores do Judiciário Federal, como a aprovação de Plano de Cargos e Salários, pagamento de passivos, ações judiciais, busca de melhores condições de trabalho, revisão anual da remuneração da categoria, entre outras.

Texto elaborado pela assessoria do SINJUFEGO - envie para Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. as suas sugestões e atividades realizadas em seu estado para a próxima notícia a ser enviada à FENAJUFE.